Amazônia da Gente
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da igreja Católica de Guajará-Mirim, está denunciando a invasão de grileiros e madeireiros nas Terras Indígenas (TIs) Karipuna, Igarapé Lage e Igarapé Ribeirão, no município de Nova Mamoré. De acordo com a entidade, a invasão vem sendo orquestrada desde novembro do ano passado e coincidiu com o início da coleta da castanha, quando a maioria das famílias indígenas saem de suas aldeias e passam a habitar os castanhais. Assim, famílias inteiras ao chegar ao castanhal depararam-se com picadas que delimitavam um grande número de lotes, com carreadores para a retirada de madeira. Os invasores andavam armados, em grupos de cinco a 15 homens.
A família indígena que mora na divisa da T.I. Karipuna foi intimada a sair. Uma testemunha relata que viu ônibus lotados de peões entrando na Terra Indígena Lage pelas Linhas 28 e 29. Na Linha 24, um trator e um caminhão tronqueiro transitavam pelo carreador recém aberto, apesar da presença dos indígenas.
Denúncia ao Ministério Público Federal
As invasões na região por madeireiros foram denunciadas ao Procurador do Ministério Público Federal em Guajará-Mirim, Daniel Luiz Dalberto, durante a XIV Assembleia da Organização Oro Wari, em setembro de 2014. Segundo informação do procurador às lideranças indígenas, a denúncia foi levada aos órgãos de fiscalização e ele teria ouvido como resposta que os serviços de inteligência estavam investigando o caso, mas as invasões continuaram em 2015.
Ainda segundo o Cimi, em 14 de janeiro deste ano, a FUNAI entregou um ofício ao Procurador, confirmando a existência de picadas e de carreadores, inclusive de uma serraria móvel na Linha 24 da T.I. Lage. A Organização Oro Wari´ entregou também um ofício ao Procurador, confirmando a invasão de grileiros e madeireiros. A partir daí, o MPF solicitou um reforço da Policial Federal e a intervenção do Exército de Porto Velho.
A partir de 18 de janeiro, três viaturas da Policia Federal de Porto Velho, e alguns dias depois, dois caminhões do Exército estiveram na região. A presença Policial e do Exército nos limites das terras indígenas mudou o cenário. Os invasores saíram das terras, mas continuam na região. Um trator que não pôde ser retirado a tempo foi apreendido.
Segundo o Cimi, a Funai alega que não tem poder de polícia para intervir e que a Polícia Federal não conta com efetivo suficiente para deter a invasão. A primeira missão de fiscalização ocorreu em 23 de dezembro e teve o apoio de dois Agentes da Policia Federal. O Cimi reclama que a FUNAI demorou a recorrer ao MPF.
Terra Indígena Ribeirão
A invasão da Terra indígena Ribeirão, segundo o Cimi, iniciou em torno do dia 22 de dezembro a partir da 2ª linha de Ribeirão, que margeia o limite Norte da referida TI. Os invasores abriram um carreador que atravessa a terra indígena de Norte a Sul, parando a apenas 500 metros da cachoeira e da aldeia principal.
Essa situação criou um clima de hostilidade com os colonos e os indígenas denunciam que recebem ameaças constantes.
Segundo o Cimi, a maioria dos colonos das redondezas caiu na conversa de políticos que lhes deram a garantia de ganhar a terra que eles ocuparem referindo-se à PEC 215, que foi aprovada na Comissão Especial do Congresso, mas que não está em vigor. A PEC 215, que transfere a responsabilidade das demarcações das terras indígenas e quilombolas ao Congresso, deve tramitar e ser aprovada na plenária da Câmara e do Senado e ser assinada pelo Presidente da República para virar lei, sendo que a PEC 215 não dá a posse da terra a invasores de Terras Indígenas homologadas e registradas.
O Cimi pede pressa nas investigações e punição dos invasores, lembrando que existe o interesse de fomentar conflitos em áreas indígenas para forçar a colonização nas TIs.
BR-421 facilitou roubo de madeira dos indígenas
Para o Cimi, a demora de medidas contra as invasões lembra um triste episódio do passado recente, quando a TI Karipuna, já interditada, foi invadida por colonos. Os mesmos foram assentados por políticos que apostavam na redução da TI, menos preocupados com os colonos do que na liberação do trecho da BR-421 encravado na terra indígena. Durante todo período da invasão, que durou de 1987 a 1995, o INCRA e a FUNAI teriam feito vista grossa, segundo o Cimi. Em 1995, a FUNAI aprovou um novo laudo antropológico que anulava o primeiro, e assinou a nova Portaria que diminuiu a Terra Karipuna.
“O prolongamento da BR 421 por cerca de 12 km foi um trampolim para o roubo de madeira nas terras indígenas e uma porta aberta para os grileiros, que ocuparam uma vasta área que, no Zoneamento Econômico e Ecológico do Estado, era classificada como imprópria para agropecuária. Como não houve fiscalização, a mata foi derrubada e substituída por capim. O crime acabou sendo legalizado por uma nova aproximação do Zoneamento que mudou a classificação das terras”, lamenta o Cimi.