Encontro dos Povos Indígenas – Fronteira Brasil, Colombia e Perú

Carta Compromisso

Reuniram-se em Tabatinga/AM/Brasil, nos dias 7 a 10 de junho de 2016, num encontro de diálogo para definir uma agenda comum em defesa da Amazônia e de seus povos, 91 pessoas, entre lideranças indígenas e lideranças religiosas da tríplice fronteira Colômbia, Peru e Brasil. Contamos com a presença de participantes dos povos Kambeba, Kaixana, Kokama, Ticuna, Matis, Mayoruna, Kulina, Miranha, Kanamari, Marubo, Yagua, Uitoto, Bora e Quichua e dos delegados do Vicariato de San José/Peru, do Vicariato de Letícia/Colômbia, da Diocese do Alto Solimões, Amazonas/Brasil, do Cimi, Equipe Itinerante, projeto missinário da CRB, das Congregações religiosas (Maristas, Franciscanas, Ursulinas, Lauritas, Capuchinhos, OFM, Cônegas e Jesuítas), das Caritas (Brasil, regional Norte I, Colômbia, Equador e Espanha) e da Rede Eclesial Pan Amazônica, REPAM (eixo povos indígenas, eixo de Igrejas fronteiriças, eixo formação e métodos pastorais, eixo de comunicações, eixo de Redes Internacionais, REPAM nacionais do Colômbia, Brasil e do Equador, e do comitê executivo e seu secretariado). Foi positiva a presença próxima e ativa dos Bispos de Leticia e Alto Solimões durante o encontro. Estiveram também presentes lideranças indígenas do Rio Negro/Brasil dos povos Baniwa e Arapaço representando o Foreeia e a Umiab e professores da Universidade Federal do Amazonas e Universidade Estadual do Amazonas.

Durante o encontro organizado na forma de mesas de diálogo entre os lideres indígenas e lideres da igreja católica em torno dos temas território (tema central), cultura, educação escolar indígena, desafios da fronteira e alianças e para partilhar as diversas espiritualidades e vivências religiosas presentes, foi feita uma análise conjunta da realidade da região fronteiriça e da Pan Amazônia destacando os principais desafios socioambientais, princípios norteadores da presença e atuação da Igreja com os povos indígenas e estratégias de ação conjunta para responder a estes desafios.

Principais Desafios

 – Defesa do território diante das leis que ameaçam os direitos dos povos, dos megaprojetos de infraestrutura e exploração econômica como as hidrelétricas, hidrovias, estradas, mineração, exploração de gás, petróleo e madeira e o desmatamento para os monocultivos agrícolas e a criação de gado, bem como frente as invasões e os problemas sociais provocados atividades ilegais como o tráfego humano e o narcotráfico.

– O desafio do fortalecimento cultural considerando a reprodução de formas de dominação, a migração dos jovens, as práticas produtivas inadequadas, as dificuldades econômicas, a perda da língua de cada povo, e outras expressões culturais, as mudanças nos hábitos cotidianos, uso inadequado das tecnologias, alcoolismo, a discriminação, a presença negativa de algumas expressões de igrejas/seitas, impactos negativas pelos modelos de atenção em saúde e educação, que não respeitam a identidade cultural.

– O Desafio de fortalecer os planos de vida alternativos aos grandes interesses econômicos e políticos e a autonomia dos povos indígenas, mediante processos de formação social e política.

Orientações para a relação da Igreja/REPAM com os povos indígenas. 

 Uma Igreja que tem uma presença próxima, que conhece a realidade, que compreende os povos indígenas, que caminha junto com as comunidades, que contribui com a preservação e a valorização da cultura, que apoia a formação social e política, seja espaço de interação e participação, companheira, aliada e solidária, cultural e espiritualmente enraizada e não fincada e de costas para o povo, transgressora da ordem opressora, com coragem e compromisso, uma Igreja do nosso jeito e com nosso rosto.

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO CONJUNTA

Propostas Gerais

• Criar uma Comissão na tríplice fronteira para articular e responder aos principais desafios do território:
  • Comissão conjunta de povos indígenas (01 Vale do Javari; 01 Médio Solimões; 01 região dos Kokama; Leticia e Puerto Nariño; Caballo Cocha e Napo) e Igreja local (Diocese + CIMI; Colômbia e Peru).
• Garantir a presença de jovens nas comissões;
• Enviar os materiais e sínteses deste encontro a todos os participantes;
• Confirmar a estrutura da comissão articuladora

Território

• Fortalecer ou criar processos de formação referentes a políticas públicas, conhecimento das legislações respectivas que afetam em nível local, nacional, regional e internacional; proteção dos direitos dos povos indígenas (principalmente direito a consulta Convenção 169 da OIT), e defesa do território frente a megaprojetos e outras invasões. Conhecer, acompanhar e exigir as recomendações que as organizações internacionais fizeram aos nossos países em relação ao território e os povos indígenas.
• Elaborar uma recopilação das legislações nacionais e internacionais para a garantia dos direitos dos povos indígenas;
• Favorecer e acompanhar as estratégias de mobilização para a defesa dos direitos indígenas na perspectiva da tríplice fronteira;
• Promover um encontro para dialogar sobre a proteção dos povos indígenas isolados;
• Realizar um encontro de povos divididos pelas fronteiras (tikuna, kokama, matsés e yawa)
• Criar uma rede regional de comunicadores, aproveitando as paróquias, dioceses, catequistas e organizações indígenas;
• Multiplicar na base a experiência de encontro de diálogo entre povos indígenas e Igreja.

Cultural

• Promover ações junto ao sistema de educação escolar indígena para que se caminhe para um sistema de educação próprio, que incorpore os elementos da identidade cultural e se volte á garantia dos direitos dos povos indígenas. Fortalecer o que já está dando certo na tríplice fronteira. Exemplo: calendário escolar.
• Encontro de jovens indígenas da tríplice fronteira para discutir os impactos culturais e as mudanças culturais e de identidade que estão afetando a vida das comunidades (migração, tecnologia, música, práticas produtivas, …)
• Desenvolver estratégias concretas para fortalecer os conhecimentos tradicionais na área de saúde (medicina tradicional).
• Promover um encontro que foque o tema das espiritualidades indígenas.

Fortalecimento dos planos de vida próprios

• Promover a autonomia econômica dos povos, a partir do fortalecimento das tradições e as práticas produtivas e conhecimentos próprios das comunidades.
• Incentivar, ampliar, e visibilizar a proposta de trabalho da FUCAI, através das Aulas Vivas (alimentação, projetos de vida, saúde, alimentação, espiritualidade, …).

Tabatinga, 10 de junho de 2016.