Nota pública de membros de 14 países da Rede Eclesial Panamazônica sobre a violência ambiental no Município de Buriticupu-MA e região
Durante todo o ano de 2015, uma onda de violência e destruição fora de controle parece se irradiar do município de Buriticupu-MA. O centro nevrálgico da atividade madeireira no Maranhão, que já devastou praticamente a totalidade do território do município, continua operante e em expansão para os municípios vizinhos. Como as áreas dedicadas à agropecuária já não possuem mais madeiras de alto valor econômico, o foco de suas atenções agora são as unidades de conservação e as terras indígenas.
Para tanto, a situação geográfica de Buriticupu é privilegiada. As mais de 20 serrarias ali instaladas procuram madeira na Reserva Biológica do Gurupi e nas Terras Indígenas Arariboia, Caru e Awá, todas num raio de menos de 150 Km.
A atuação do Estado brasileiro frente a esta situação tem sido sempre fragmentada e incoerente. No nível federal, IBAMA e ICMBio têm conduzido operações pontuais de combate à retirada ilegal de madeira. As mais estrondosas com forte aparato de segurança, inclusive com a presença maciça do exército brasileiro, fizeram apreensão de equipamentos para derrubada das árvores e transporte das toras.
Porém, nada é feito para atingir o motor econômico dessa organização criminosa: as serrarias, que continuam em pleno funcionamento e despachando todos os dias dezenas de carretas carregadas de madeira extraída ilegalmente. Essas ações de repressão pontual não resolvem o problema e servem para potencializar a raiva dos madeireiros, colocando em perigo quem defende a Reserva, sejam eles camponeses, ambientalistas ou funcionários públicos.
Por outra parte o INCRA nada faz para que se cumpra a lei. Nem proporciona terras adequadas em outros lugares para que os pequenos camponeses não precisem viver na Reserva, nem desvenda a falsidade dos títulos de terras que os grandes proprietários ostentam, compram e vendem como se fossem válidos.
O Estado do Maranhão, sempre escudado no argumento de que as áreas em conflito são de competência federal, também mantém uma atitude dupla. Se por um lado a Secretaria de Direitos Humanos mostra preocupação com a situação de violência e diz estar em busca de alternativas econômicas para a extração ilegal de madeira, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) licenciou, somente em 2015, sete serrarias no município de Buriticupu, mesmo sem que existam áreas com plano de manejo florestal suficientes para justificar nem uma ínfima parte da madeira comercializada.
A situação de violência chegou ao extremo no território da Reserva Biológica do Gurupi (ReBio), com o assassinato em 25/08 de Raimundo dos Santos, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da comunidade Brejinho Rio das Onças II. Raimundo foi covardemente assassinado com diversos tiros e golpes de facão. Tempo antes, tinha registrado boletim de ocorrência perante a polícia civil por ameaças. Sua esposa Maria da Conceição também foi alvejada com diversos tiros, presenciou a morte de seu companheiro, mas conseguiu escapar, gravemente ferida. Ela permaneceu internada por quase duas semanas no Hospital Municipal de Açailândia, sob escolta policial.
Na Terra Indígena Arariboia a estratégia dos madeireiros foi tocar fogo na mata para impedir que os Guajajara se organizassem em brigadas para combater o desmatamento. Um grupo isolado de cerca 80 indígenas Awá Guajá ficou totalmente cercado pelas chamas. Quando as equipes do IBAMA chegaram para auxiliar no controle do fogo, madeireiros armados os receberam à bala. Outras áreas indígenas da região continuam visadas e invadidas pelos madeireiros: a Alto Turiaçu (maior área indígena do Maranhão), a Bacurizinho e a Guajajara-Canabrava.
Os episódios cada vez mais frequentes de confrontos armados com equipes de fiscalização, a vigilância e monitoramento a que são submetidas as equipes dos órgãos ambientais, os constantes vazamentos da data e planejamento das operações de combate ao desmatamento e os recentes assassinatos de lideranças camponesas e ambientalistas, permitem-nos afirmar que os madeireiros (principalmente os sediados em Buriticupu-MA) formam uma extensa organização criminosa, com ramificações em vários municípios e agentes infiltrados em vários órgãos públicos (como já demonstrado em algumas operações policiais), que sustenta milícias fortemente armadas e dispostas a atirarem em quem ousar enfrentar o império da lei da força, que é a que atualmente rege esta porção do Brasil.
O Estado brasileiro perdeu totalmente o controle deste território, ao ponto de não conseguir mais nem adentrar determinadas áreas sob controle destes grupos armados. Enquanto isso, os criminosos, com o apoio de alguns parlamentares de todos os níveis de governo e de muitos prefeitos dos municípios afetados, continuam se tornando cada vez mais fortes e donos da situação.
O constante trânsito de caminhões carregados com toras de árvores centenárias, arrancadas dos últimos remanescentes da floresta amazônica do Maranhão, continuam sendo a paisagem urbana mais frequente em Buriticupu.
As entidades abaixo-assinadas, unindo-se ao clamor das comunidades atingidas[1], levanta um apelo urgente a todas as instituições que podem e devem intervir para interromper essa tragédia e evitar a morte da floresta do Maranhão e das comunidades que vivem nela e com ela.
É urgente um plano articulado, permanente e eficaz de interdição das serrarias ilegais da região e do transporte de madeira, bem como um investimento consistente em alternativas produtivas, de manejo e proteção florestal. O Estado, os movimentos sociais, as igrejas e a sociedade civil organizada como um todo precisam aliar-se nesse mutirão em defesa do futuro.
Irmã Dorothy Stang dizia: “A morte da floresta é a morte de todos nós”. A irmã morreu por essa causa, para que a vida nunca mais viesse a ser ceifada na Amazônia.
Assinam de Brasil, Colombia, Perú, Guayana, Bolívia, Equador, Chile, Argentina, México, Espanha, Inglaterra, EUA, Canadá, Cidade do Vaticano, em 20 de novembro de 2015:
Dom Leonardo Ulrich Steiner; Secretário Geral da CNBB, Brasília
Dom Belisário da Silva; Presidente Regional Nordeste 5 CNBB, Maranhão
Dom Mário Antônio da Silva; Presidente Regional Norte 1 CNBB, Manaus
Dom Bernardo Johannes; Presidente Regional Norte 2 CNBB, Pará
Dom Philip Dickmans; Presidente Regional Norte 3 CNBB, Tocantins
Dom Neri José Tondello; Presidente Regional Oeste 2 CNBB, Mato Grosso
Dom Roque Paloschi; Bispo de Porto Velho – RO e Presidente do CIMI
Dom Wilmar Santin. Bispo de Itaituba – PA
Ir. Maria Inês Vieira Ribeiro; Presidente de Conferencia de Religiosos de Brasil
Ir. Irene Lopes; Secretaria Executiva da Comissão Amazônia da CNBB
Ir. Ildes Lobo; Irmãs de Santa Doroteia – Manaus
Ir. Joao Gutemberg; Maristas en la Amazonía – Manaus
Armindo Goes Melo. Yanomami. Director de Hutukara – RR
Raimunda Paixao; Equipe Itinerante missionária – Manaus
Ir. Arizete Miranda; AM
Izalene Tiene; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – AM
Chico Loebens; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – AM
Hno. Darwin Orozco; Capuchinos en la Amazonía – AM
Ir. Julio Caldeira; Consolatos en la Amazonía
- Dário Bossi; Missionários Combonianos – Maranhão
- Vanthuy Neto; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – AM
Mons. Pedro Barreto; Arzobispo de Huancayo – Perú
Mons. Oscar Urbina; Arzobispo de Villavicencio, Vicepresidente de la Conferencia Episcopal – Colombia
Mons. Walter Heras; Presidente Pastoral Social Caritas – Ecuador
Mons. Rafael Cob; Obispo delegado por la Amazonía de Ecuador
- Rafael González Ponce; Presidente/a de Conferencia de Religiosos de Ecuador
Mons. Eugenio Coter; Obispo delegado por la Amazonía de Bolivia
Mons. Julio Parrilla; Obispo vice-presidente de Cáritas de Ecuador
Mons. Omar de Jesús Mejía Giraldo ; Obispo delegado por la Amazonía de Colombia
Mons. José de Jesús Quintero Diaz; Obispo delegado por la Amazonía de Colombia
Mons. Figueroa; Obispo delegado por la Amazonía de Colombia
Mons. David Martínez. Obispo de Puerto Maldonado – Perú
Gloria Luz Patiño; Presidente/a de Conferencia de Religiosos de Perú
- Paul Martin, sj; Delegado por Obispo de Guyana
- Jaime Campos, OFM; Chile
Alfonso López Tejada. Líder Kukama. Perú;
Elvy Monsanto; Departamento de Justicia y Solidariedad, CELAM – Colombia
Hugo Ramírez; ALER – Perú
Asunta Montoya; SIGNIS – Equador
Mauricio López; Comité Ejecutivo REPAM. Secretario Ejecutivo – Equador
Luis Enrique Pinilla; Comité Ejecutivo REPAM. DEJUSOL – Colombia
Pedro Sánchez; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – Equador
Alfredo Ferro; Comité Ejecutivo REPAM – Colombia
Daniela Andrade; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – Equador
Adda Chuecas; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – Perú
Humberto Ortiz; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – Perú
Romina Gallegos; Red Amazónica Ecuador
- Augusto Zampini. Asesor Teológico; Argentina
Ana Cristina García; Cáritas Española
Clare Dixon. CAFOD; Inglaterra
Thomas Hollywood. CRS; Estados Unidos de América
Anne Catherine Kennedy – DP – Canadá
Cristiane Murray; Radio Vaticana
Hermana Mercedes Casas; Presidente de la Conferencia Latino-Americana de Religiosas y religiosos (CLAR) – México
Luz Marina Valencia; Secretario Ejecutivo de la CLAR
[1] Veja-se, por exemplo, os desesperados apelos dos Guajajara em Brasília e a campanha de Greenpeace denunciando o incêndio da T.I. Arariboia.