Direitos Humanos e Direitos Territoriais na Amazônia

PUC-Rio apresenta e-book com subsídios para o informe especial “Situação dos direitos humanos de povos indígenas e tribais da Pan-Amazônia” (CIDH/REPAM)

Por João Gutemberg Sampaio – Secretário Executivo da REPAM

Cresce na humanidade a ciência e a consciência de que “tudo está interligado”. E urge que sejamos cada vez mais atuantes na defesa dessa interligação, pois isso nos garante a beleza da completude de nossa existência. A humanidade se encontra nesse bojo de interconectividade que abrange várias dimensões: aquela da interioridade, a da exterioridade e a da transcendência. Ainda aquela do social, do afetivo, do espiritual, o que origina ou nutre as cosmovisões. Conexões da pessoa com o ambiente. Conexões das múltiplas culturas humanas, tanto as do presente quanto as do passado que constituem as nossas raízes. E essas conexões todas garantem sobremaneira o futuro de nossa espécie, de nosso lugar existencial e da nossa própria felicidade.

Para garantirmos esse enfoque do “bem-viver”, saliento a importância da contemplação e da incidência. Contemplação das belezas da vida, das culturas e da nossa história, prenhe da vida dos povos dos mais diferentes tempos, espaços e modus vivendi. Cada povo e cada lugar traz em si uma beleza ímpar e importante para o conjunto da rica história humana.

A falta dessa atitude contemplativa leva à ignorância e à negação da complexidade e da profundidade dessa beleza. Leva à destruição ambiental e sociocultural, leva o ser humano ao “antropocentrismo despótico” e a sucessivas ações genocidas.

Decorre daí a necessidade da incidência, das ações de cuidado e defesa dos direitos dos povos e da mãe natureza por parte das pessoas e das instituições que se sentem comprometidas com a causa da vida que estão conectadas com o Deus da vida.

Os povos amazônicos são objeto dessa linda contemplação de suas existências de inestimável valor. Mas são também alvo das constantes invasões de seu habitat e da destruição de suas culturas, o que coloca em risco a sua sobrevivência e envergonha a nossa comum humanidade.

Mas eis que nesse emaranhado de lamentos, riscos e perigos, surge a coragem de pessoas e instituições decididas a lutarem pelo bem comum, a defenderem a vida de nossa gente e de nosso ambiente. Fruto dessa coragem, eis que se apresenta à comunidade acadêmica um estudo complexo e acessível dessas realidades amazônicas, que se propõe visibilizar, denunciar e recomendar o cuidado com os nossos povos.

Trata-se de um trabalho de qualidade, fruto da parceria entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Rede Eclesial Panamazônica (REPAM). Essa publicação vem fundamentada na pesquisa de campo, nas leis e nas análises políticas e sociais, bem como na escuta ativa e atenta desses povos. É um mutirão de ideias e de ações que busca sacudir a sociedade para que desperte de suas atitudes atrozes, e busque o que mais pode e deve contribuir para o maior nível de nossa significação histórica: o cuidado de tudo e de todos.

Conscientes da profunda crise socioambiental na qual nos encontramos, somos chamados a reunir nossas forças acadêmicas, sociais, religiosas, políticas e tantas outras, para a promoção de uma ecologia integral que garanta a preservação da natureza e recupere a dignidade humana em nosso planeta. Portanto, tornar conhecida a luta e a resistência das populações amazônicas – o que este trabalho objetiva – é um passo a mais no processo de reconhecimento da importância desses sujeitos para a humanidade. Resta-nos muito agradecer e parabenizar a toda a equipe organizadora por tão importante contribuição à causa da vida!