Representantes dos povos amazônicos presentes no Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Assuntos Indígenas 2023, para apresentar casos de violação de direitos na Amazônia da Bolívia, Peru, Brasil e Equador.
Realizado de forma presencial em Nova Iorque, de 17 a 28 de abril de 2023, o 22º Fórum Permanente das Nações Unidas para as questões indígenas 2023 tem como tema especial em sua agenda os “Povos Indígenas, saúde humana, saúde do planeta e territorial e mudança climática: um enfoque baseado nos direitos”.
A cada ano, o Fórum Permanente reúne durante dez dias povos indígenas de todo o mundo. Este espaço representa uma oportunidade para os povos interagirem diretamente com os Estados membros das Nações Unidas, incluindo também organismos especializados em direitos humanos e instituições acadêmicas.
Com o resultado dos diálogos mantidos é elaborado um relatório sobre as questões prioritárias, bem como recomendações aos Estados membros, ao sistema das Nações Unidas e aos povos indígenas para avançar na implementação efetiva da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Presença de casos de violação de direitos na Amazônia
O acompanhamento da Igreja Católica nos processos de defesa e aplicação dos direitos na região amazônica permitiu que a voz dos povos indígenas presentes na região fosse ouvida em espaços de incidência (ou: ocorrência) internacional.
Neste ano de 2023, os casos levados para o Fórum são da Bolívia, Brasil, Peru e Equador:
Na Bolívia, a presença de mais de 130 represas afeta e ameaça a vida e o território dos povos Tacana, Lecos, Moseten, Tsiman, Uchupiamona e Esse Ejja. O caso, acompanhado pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), será apresentado por Alex Villca Limaco, indígena Uchupiamona, secretário de Comunicação da Associação das Comunidades Indígenas dos Rios Beni, Tuichi & Quiquibey, e por Gladis Montesinos, missionária carmelita presente no território.
No Peru, a alienação de terras ancestrais, a construção da Hidrovia Amazônica e a instalação de poços de petróleo sem consulta prévia, assim como os derramamentos de petróleo, ameaçam a vida da comunidade indígena Kukama e da comunidade nativa de San Pedro de Urarinas. Os casos são apoiados pelo Centro Amazônico de Antropologia e Aplicação Prática do Peru (CAAAP) e pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), e apresentados por Mariluz Canaquiri Murayari, mulher Kukama, presidente da Federação de mulheres Huaynakana Kamatawara Kana, e por Nancy Verónica Shibuya, advogada com experiência em direitos humanos e povos indígenas.
No Brasil, a ocupação do território e o extrativismo indiscriminado de recursos na região amazônica afetam a vida dos povos indígenas. O caso é apoiado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e apresentado por Kora Kanamari, líder indígena do povo Kanamari; por Leila Rocha, do povo Guarani-Nandeva e membro do Conselho de Administração de Aty Guasu Kaiowá e Guarani; por Lídia de Oliveira, missionária leiga do CIMI, que acompanha os povos indígenas do Mato Grosso do Sul; por Carlos Stefanes, assessor da Equipe de Defesa Internacional do CIMI; e por Güenter Loebens, missionário do CIMI e membro da equipe de apoio aos Povos Indígenas Livres.
No Equador, os territórios da Nacionalidade Waorani foram severamente afetados como resultado das atividades extrativistas no país. A pandemia exacerbou as desigualdades socioeconômicas presentes na região, com uma deficiente resposta estatal aos casos de Covid-19 nas comunidades Waorani e aos altos níveis de desnutrição infantil. O caso é acompanhado pelo Instituto de Saúde Pública da Pontifícia Universidade Católica do Equador (ISP), e apresentado pelo líder indígena waorani Gilberto Nenquino.
A presença da delegação em Nova Iorque foi possível graças ao trabalho coordenado das organizações acompanhantes, junto com Sonia Olea Ferreras, responsável da equipe de advocacia internacional da REPAM e membro da equipe de advocacia da Cáritas Espanhola.
Traduzido pelo Irmão Hugo Bruno Mombach.