O grito de dor dos rios, das florestas, dos territórios dos povos da Pan-Amazônia.
Por REPAM
No âmbito da 23ª sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Questões Indígenas em Nova York, realizado na segunda semana de abril de 2024, a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Advocacia Internacional, publica seu último relatório intitulado “Terceiro Relatório Regional sobre Violações de Direitos Humanos na Região Pan-Amazônica” em três idiomas: Espanhol, Inglês e Português. Com sua presença constante nesse fórum desde 2016, a REPAM tem sido um canal vital para expor as realidades e casos de violações de Direitos Humanos em países como Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela e na tríplice fronteira (Peru, Colômbia e Brasil). Estes relatórios são uma forma de reunir os gritos e lamentos da Pan-Amazônia e seus habitantes.
O relatório documenta de forma desoladora a situação em que se encontram vários povos indígenas e comunidades camponesas, ribeirinhas e afrodescendentes da região. Entre elas estão as histórias dos povos Mosetene, Tsimane, Tacana, Leco, Esse Ejja, Uchupiamona e Chiquitano na Bolívia; os povos indígenas Maraguá, Morcego e Quilombola no Brasil; os Yine-Asháninka de Madre de Dios e os Awajún no Peru; as comunidades indígenas do Município de Atabapo, na Venezuela; as comunidades camponesas do Departamento de Caquetá, na Colômbia; o povo Kichwa, no Equador; e os lamentáveis casos de tráfico sexual na tríplice fronteira do Peru, Colômbia e Brasil.
Nas palavras de Jair Seixas Reis, defensor indígena brasileiro, “eles mataram nosso pajé, queimaram aldeias e poluíram nossos rios com os cadáveres encontrados perto de nossas aldeias. Roubaram muitas coisas de nós, torturaram nossos anciãos e crianças; e as pessoas que foram torturadas fisicamente sofreram e continuam sofrendo pressão psicológica”. Esses testemunhos são apenas uma amostra da terrível realidade revelada no relatório da REPAM.
Entre as violações aos direitos coletivos e individuais estão o direito ao território, à autodeterminação, a um meio ambiente saudável, ao acesso à água, à consulta prévia, à alimentação, à liberdade sexual, além de outros direitos que, embora não mencionados de forma explícita, estão intrinsecamente ligados. O relatório deixa claro que o usufruto pleno de um direito humano básico, fundamental e universal determina a sobrevivência das pessoas, sendo, portanto, condição para o exercício de outros direitos humanos.
O documento também destaca as propostas de políticas em nível pan-amazônico que foram incluídas em relatórios anteriores, mas que ainda não foram implementadas, evidenciando uma violação persistente dos direitos. O relatório conclui com uma observação preocupante: a violência contra povos indígenas, camponeses, costeiros e afrodescendentes é cada vez mais agressiva, enquanto os Estados demonstram uma tolerância crescente com a impunidade e a corrupção.
Este relatório foi elaborado com as vozes e as informações fornecidas diretamente pelos líderes das comunidades afetadas, que, apesar das ameaças e dificuldades, documentaram suas realidades e construíram suas propostas de políticas para atender às suas necessidades territoriais.
A REPAM expressa seu alerta com a crescente agressão aos povos amazônicos e ao seu ambiente natural. A partir da coordenação do relatório, eles expressam sua preocupação com a crescente pressão sobre os territórios indígenas, a pilhagem e a abertura para investimentos que podem ser prejudiciais e excludentes.
Em um contexto no qual, em nível internacional, a legislação ambiental tem evoluído, é preocupante que a necessidade de promover o desenvolvimento excludente e predatório tenha levado à flexibilização de normas que antes protegiam os direitos dos povos que habitam a Amazônia e seu meio ambiente. Exemplos disso são as mudanças nos estudos de impacto ambiental e na classificação do uso da terra, que são destacados no relatório como áreas de preocupação especial.
Através deste relatório, a REPAM busca não apenas expor a dura realidade das violações dos direitos humanos na região Pan-Amazônica, mas também fazer um chamado urgente à ação, apelando aos governos e às organizações internacionais a tomarem medidas concretas para acabar com essas violações e proteger os povos indígenas e seu inestimável patrimônio natural. A profunda crise social e ambiental pela qual nosso planeta está passando, como diz o Papa Francisco, não pode esperar.
Faça o download, conheça e divulgue…
“Terceiro Relatório Regional sobre Violações de Direitos Humanos na Região Pan-Amazônica”
Tradução: Ir. Hugo Bruno Mombach, FSC