Na manhã de terça-feira, 22 de abril, a presença da REPAM começou no 24º Período de Sessões do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas em Nova York.
Por Núcleo de Direitos Humanos da REPAM
Como acontece a cada ano, centenas de mulheres e homens indígenas de todos os cantos do mundo trazem a esta metrópole suas propostas para que os Governos implementem políticas públicas “que respeitem os direitos dos povos, mas a partir dos territórios” – como nosso líder Julio Cusurichi, do povo shipibo da Amazônia Peruana, vem exigindo em suas diversas intervenções.
Porque a defesa dos direitos precisa vir do território, é por isso que, mais um mês de abril, a REPAM, junto com o CIMI, acompanha as lideranças amazônicas nos diversos espaços de Incidência Internacional que temos organizado desde o final de 2023, com o objetivo de estabelecer uma agenda relevante que possa promover a visibilidade das violações de direitos humanos, coletivos e ambientais que estamos vivendo em todos e cada um dos países que compõem a Pan-Amazônia.
Primeiro encontro com o novo relator dos Povos Indígenas das Nações Unidas
Ontem tivemos diversos espaços importantes dentro do Fórum, como a escuta da intervenção de Francisco Cali, antigo relator de Povos Indígenas da ONU, e atual embaixador de Guatemala na sede de Genebra; que reforçou o valor da defesa do território por parte das mulheres e das meninas, destacando a relevância de sua proteção e defesa. Também foi de grande interesse o encontro informal com a Missão Permanente da Espanha e representantes da AECID, para tecer caminhos de trabalho conjunto para 2026 e a futura Cúpula das Nações Unidas sobre Água.
Mas o mais relevante para nós foi o primeiro encontro com o novo relator dos Povos Indígenas da ONU, o Dr. Alber K. Barume, realizado em nossa casa em Manhattan, na residência dos Padres Maryknoll (nunca estaremos suficientemente agradecidos pelo presente de ter esse espaço, não apenas para viver e compartilhar como grupo, mas também para realizar jornadas de trabalho e reuniões com outras organizações e representantes das Nações Unidas).
Nesse encontro, Alexandra Korap, líder e guerreira do povo Mundurukú, da Amazônia brasileira, apresentou a realidade de luta de seu povo por água livre de mercúrio e cianeto, pela demarcação de terras e pelo cumprimento do marco temporal. Questionou os créditos de carbono e o não respeito à própria Constituição. Em especial, a construção de rodovias e linhas de trem para grandes projetos, e o perigo de contato para os povos que desejam seguir sendo livres.
Na mesma linha, Julio Cusurichi aprofundou a ameaça à sua vida, à vida das defensoras e defensores da natureza e do território, e a tragédia brutal de já terem sido assassinadas 35 pessoas por defender a Amazônia. Pediu ao Relator que, em seu mandato, prestasse atenção especial à situação dos povos em isolamento voluntário, como guardiões essenciais da vida, da água e da natureza; e ao perigo de governos que não respeitam a tangibilidade do território. Que levasse sua voz à próxima COP 30 em Belém, pois os Estados não podem continuar legislando para depredar a Amazônia, tomando como exemplo o projeto de lei de cooperação no Peru, que limita as ações de denúncia e de incidência política das entidades do terceiro setor.
Da mesma forma, Arlete F. dos Santos, líder do povo Kumaruara, também da Amazônia brasileira, destacou que ela vem acompanhada de mais 19.000 indígenas que compõem seu povo, dos rios que cruzam seu território. E compartilhou em alto nível suas perguntas de não saber o que fazer, de como transformar a dor e o grito da floresta e da água. Que sempre foram protegidos por seu povo, mas que agora não sabem como continuar protegendo-os com os interesses madeireiros, mineradores e extrativistas. Terminou trazendo esperança, na mão das mulheres kumaruara, que irão seguir, que iniciam e perseveram em projetos para melhorar as condições de seu território.
Estes foram os primeiros passos neste mandato que se inicia, e que a REPAM e o CIMI desejam continuar priorizando para avançar com o trabalho realizado nos últimos dez anos com os anteriores relatores, Victoria Tauli-Corpuz e Francisco Cali. Foi fundamental concretizá-los em duas ações: o envio de informações sobre os territórios ao escritório de Genebra e, em segundo lugar, a criação de um espaço conjunto com as relatorias de substâncias tóxicas e de defesa da água, para, junto com o Dr. Barume, fazer recomendações sobre água limpa na Pan-Amazônia.
Campanha: Água: vida, direitos e futuro na Amazônia
Com o objetivo de destacar a grande importância da água para as comunidades amazônicas e a interconexão entre os direitos humanos e a preservação deste recurso essencial.
Diante da crescente escassez e contaminação das fontes hídricas na região, a REPAM destaca a urgência de implementar ações fundamentais para a proteção da água. Entre as iniciativas propostas estão a educação e conscientização das comunidades locais, a mobilização social para pressionar governos e empresas, e a criação de mecanismos de monitoramento para denunciar violações dos direitos relacionados à água.
A campanha também busca envolver pessoas de diferentes partes do mundo na defesa deste recurso, incentivando a troca de informações nas redes sociais, a participação em eventos e a conexão com iniciativas locais.