Como Povos da Terra pela Amazônia, marcamos mais uma etapa de uma longa marcha contra o tempo, para proteger a vida do Planeta e das comunidades frente à emergência climática e à injustiça socioambiental.
Construímos um consenso forte ao longo dos últimos meses, que conseguiu abrir a Cúpula dos Presidentes da Amazônia à escuta e à participação da sociedade civil. Provocamos a convocação dos Diálogos Amazônicos, que tiveram a presença de quase 30mil pessoas, em boa parte ligadas a nossas organizações e movimentos populares. Reconhecemos o esforço do governo brasileiro em facilitar estes espaços participativos. Marchamos pelas ruas de Belém, cerca de 5mil pessoas, reivindicando que nada se decide na Amazônia sem os amazônidas.
Conseguimos fazer chegar até os presidentes reunidos na Cúpula a voz de seis representantes das plenárias dos Diálogos Amazônicos. Outros representantes da marcha dos Povos fizeram-se receber por ministros do governo do Brasil e pelo secretário executivo da OTCA, apresentando a Declaração dos povos da Terra pela Amazônia com nossas reivindicações, que recolhem -com a radicalidade da urgência deste tempo- as lutas e as causas de todos e todas nós.
Avaliamos coletivamente a Declaração Presidencial do dia 8 de agosto, resultado da Cúpula dos Presidente da Amazônia. É importante que os presidentes tenham relançado a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Saudamos a decisão de acolher os frutos dos Diálogos Amazônicos, embora ressaltemos que existem deficiências importantes em alguns dos relatórios.
A Declaração presidencial reconhece que as soluções efetivas para a Amazônia se darão só a partir da participação plena e efetiva de suas populações, com destaque para os povos indígenas e as mulheres. Conseguimos que nossa proposta para uma OTCA Social fosse escutada e esperamos avançar na sua concretização. Faltou destacar na Declaração presidencial a necessidade de participação de outros segmentos amazônidas, como os povos afrodescendentes, as comunidades camponesas e outros. O acordo alcançado representa um passo importante na construção de uma Amazônia sustentável, inclusiva e solidária.
A urgência que o próprio documento reconhece nominalmente no começo não chegou a provocar decisões concretas e sólidas nas emergências mais graves a serem enfrentadas! Não há nenhuma meta comum para o combate ao desmatamento (só restam os compromissos nacionais), não há prazos para ações sólidas frente à crise climática. Sobre petróleo e mineração fala-se só em “iniciar um diálogo sobre sua sustentabilidade”, muito aquém das denúncias e exigências apresentadas pelos povos. Os conflitos pela terra, a criminalização e morte de lideranças que defendem seus territórios e a urgência de uma reforma agrária popular não são levados em conta.
Por isso, nós povos da Terra pela Amazônia, movimentos e organizações populares, grupos inspirados pela fé e fortalecidos pela espiritualidade da resistência não desistimos e seguimos pressionando os governos: não há mais tempo a perder!
Convocamos à unidade de iniciativas que, de Belém a Belém, nos levem até a COP30, para que seja a COP de uma efetiva virada socioambiental. Vamos mudar a história da Amazônia e do clima! Agora, ou nunca mais nos será dada esta oportunidade…
Já temos uma plataforma de encontro e de consenso, e algumas etapas decisivas neste itinerário: o referendo pelo Sim a Yasuni, no Equador, o próximo 20 de agosto; o lançamento do processo da COP30 no Brasil em paralelo à COP28 de Dubai; o XI Fórum Social Panamazônico (FOSPA) em Bolívia, em 2024.
Abrimos este chamado a todas as pessoas, povos e movimentos apaixonados pela vida e dispostos a mergulharem, com todas suas forças, sabedorias e competências, juntos à Mãe Terra, pelo presente e pelo futuro.
A Amazônia chama o mundo para a mudança: é possível, agora, ou nunca mais!
Belém, 9 de agosto de 2023
Fonte: Asambleia Mundial por la Amazonía