Discurso de Lily Calderón (REPAM)1 no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) na comemoração do Dia Internacional dos Povos Indígenas e da Semana Interamericana dos Povos Indígenas
Manaus, Brasil, 9 de agosto de 2022
- Senhora Presidenta
- Senhor Secretário Geral da OEA
- Senhora Relatora da CIDH para as questões indígenas
- Autoridades que me antecederam e representam os distintos Governos, participantes que constituem a nossa grande América
Tenham todos um bom dia!
Neste dia tão significativo para os povos indígenas, é uma honra para a Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM, transmitir a voz dos povos originários e partilhar o abraço solidário e fraterno dos nove países latino-americanos onde nossa Rede articula esforços e acompanha processos de luta.
“A Igreja não está na Amazônia como alguém que fez as malas para sair depois de a ter explorado. Desde o início está presente nela com missionários, congregações religiosas, sacerdotes, leigos e bispos, e sua presença é decisiva para o futuro da região” (Papa Francisco no Rio de Janeiro, 27/07/2013), e para eliminar desigualdades históricas, sobretudo para erradicar a discriminação contra as mulheres, reconhecendo o papel que nós sempre desempenhamos na sociedade.
Desafios e missão da Rede
A Pan-Amazônia apresenta desafios numerosos e complexos. Esta porção da Terra é o bioma onde a vida, na sua mega-diversidade, se expressa como um dom de Deus para todos. No entanto, é um território cada vez mais devastado e ameaçado. Os projetos extrativos em grande escala, as monoculturas e as alterações climáticas colocam o ambiente natural em grave risco e ameaçam a dignidade e a autodeterminação dos povos. Nesta perspectiva, o Papa Francisco nos oferece uma orientação precisa: “Nossa vocação é sermos administradores de toda a criação, e termos respeito por todas as criaturas de Deus e pelo ambiente em que vivemos”.
Assumimos então como nossa missão: “Criar consciência nas Américas sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade” (DA, 475) e o papel essencial dos povos indígenas e afrodescendentes, especialmente o papel da mulher na proteção da vida de todos os seres que habitam o planeta.
Defesa dos Direitos Humanos
Hoje, o desafio é ainda maior, uma vez que o modelo de desenvolvimento centrado no consumo gerou uma pressão no território pan-amazônico que nunca tinha sido vista antes. Face a esta pressão, respondemos desde 2016 com a implementação de ESCOLAS DE PROMOÇÃO, DEFESA E DEMANDA DE DIREITOS HUMANOS, nas quais tentamos reunir todos os líderes dos 9 países pan-amazônicos para que possam ser formados em direitos. Este ano acabamos de realizar a terceira edição em Manaus, Brasil, na qual participaram 26 líderes de 6 países.
Então, como Rede, estamos empenhados na defesa dos direitos humanos e particularmente dos direitos dos povos indígenas, ribeirinhos, habitantes urbanos e afrodescendentes; no respeito e no cuidado com o ambiente na Amazônia; na defesa das políticas públicas locais, nacionais e internacionais a favor da Pan-Amazônia e dos vários territórios amazônicos; na análise do contexto, da realidade e da situação Pan-Amazônica através da publicação de RELATÓRIOS REGIONAIS PAN-AMAZÔNICOS, produto das ESCOLAS, nas quais apresentamos propostas de desenvolvimento com o objetivo de procurar, em conjunto com nossas comunidades e povos, soluções que dignifiquem as suas vidas.
Em 2022, como todos os anos, asseguramos a plena participação das comunidades indígenas no FÓRUM PERMANENTE DA ONU SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS. Neste fórum, em conjunto com a CIDH, apresentamos nosso SEGUNDO RELATÓRIO REGIONAL SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PAN-AMAZÔNIA E A LIVRE DETERMINAÇÃO DA PRÓPRIA COMISSÃO. Em ambos se detalha a grave situação dos nossos irmãos e irmãs indígenas.
Declaração Conjunta OEA-REPAM
Desde a sua fundação, em 2014, nossa CIDH criou acordos e convenções com vários espaços: a CIDH, relatorias das Nações Unidas…, a fim de unir forças na luta contra as violações dos direitos humanos, coletivos e da natureza. A grande notícia é que ontem, 8 de agosto, assinamos uma DECLARAÇÃO CONJUNTA COM A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS SOBRE A PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA E DE SEUS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E RIBEIRINHOS.
É um sinal de que existe o compromisso e a profunda preocupação com os povos que constituem a nossa América. Dentro dela se incluem propostas para os Estados hoje aqui presentes: a ratificação e implementação do ACORDO DE ESCAZU que garanta o território e todos os recursos nele existentes; saúde, acesso à água limpa e plena participação. Do mesmo modo e no mesmo sentido, sejam acolhidas todas as recomendações incluídas em nosso Segu9ndo Relatório sobre as violações dos Direitos Humanos acima descritas.
Nos esforçamos todos os dias para estarmos nas pequenas lutas e esperanças dos povos e comunidades indígenas, com os quais queremos jogar a nossa sorte.
Para que todos os dias sejam 9 de agosto!
Muchas gracias! Thanks very mach! Sullpay! Obrigada!
1. Lily Calderón Ramos é advogada e especialista em Direito Ambiental, Professora universitária, membro da Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM como coordenadora de Direitos Humanos.