Nesta etapa final foi possível conhecer detalhadamente a construção de um projeto estratégico que possibilite denunciar violações de direitos perante órgãos internacionais, de modo que seja possível modificar realidades amazônicas de risco à vida.
Por Gilmar Corrêa/REPAM
A Escola de Direitos Humanos da REPAM concluiu as atividades da sua terceira edição no último dia 29 de julho com a finalização do “Módulo 4: Incidência Internacional”, ministrado pelas advogadas integrantes do Núcleo de Direitos Humanos da REPAM, Sônia Olea e Carol Jeri.
O módulo formativo foi pensado e executado em pequenas etapas, seguindo oito passos estratégicos, com o objetivo de repassar aos alunos uma estratégia concreta e clara de incidência política internacional. O passo a passo percorreu o seguinte caminho: uma vez reconhecidas as vulnerações sofridas, partiu-se para o apontamento das consequências trazidas para então definir quais causas eram mais urgentes e quais mudanças eram almejadas à longo prazo para então elaborar as propostas de políticas públicas. Assim, partiu-se então para a construção do mapa de atores e para a avaliação do processo, finalizando na elaboração de um plano de ação.
Planos de ação e denúncia
De acordo com a advogada e jurista Sônia Olea, uma das responsáveis pelo módulo, ao replicar essa metodologia, espera-se que os alunos sejam capazes de elaborar seus próprios planos de ação e de denúncia, acompanhados de documentos que eles próprios aprenderam a elaborar anteriormente, uma vez que são eles que estão legitimados a dar prosseguimento a essa incidência política, relata.
“A incidência política é uma ferramenta concreta que tem o objetivo de transformar essa realidade de dor, de vulneração e de danos às comunidades amazônicas e que o faz através do caminho político, no sentido de criação de políticas públicas ou modificação das políticas públicas que estão causando os danos”, esclarece Olea.
Escola de Direitos Humanos
A conclusão deste quarto módulo marcou o encerramento das atividades de formação da 3ª Escola de Direitos Humanos da REPAM. Todos os alunos e acompanhantes receberam a certificação de conclusão de curso, emitida em parceria com a Faculdade La Salle de Manaus e que contou com a presença do arcebispo da cidade, Dom Leonardo Steiner, juntamente com a conselheira da presidência da REPAM, Ir. Carmelita Conceição e do secretário executivo, Ir. João Gutemberg.
A Escola para a Promoção, Defesa e Exigibilidade dos Direitos Humanos é uma iniciativa da REPAM que reúne líderes de povos indígenas e comunidades tradicionais da região Pan-Amazônica. Seu principal objetivo é fornecer ferramentas educacionais para ajudar a formalizar as denúncias sobre violações de direitos humanos que ocorrem no território amazônico. A terceira edição da Escola ocorreu durante todo o mês de julho na cidade de Manaus, Brasil, com a participação de 26 líderes da Amazônia.
Fonte: Comunicação REPAM