Aproximadamente 38 participantes participaram do primeiro encontro virtual de alinhamento do núcleo Povos e Territórios da Amazônia da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM). A reflexão central do espaço foi sobre a situação e o contexto dos chamados Povos Livres, também conhecidos como isolados ou PIACI (Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial). Atualmente, tem-se levantado a voz em defesa dos direitos desses povos.
Por Equipe de Comunicação da REPAM
O núcleo conta com um total de 49 membros e tem como objetivo específico promover espaços e momentos formativos, de escuta, diálogo e encontro intercultural entre as populações amazônicas em defesa do território, junto à Igreja e às comunidades. Foram destacados o desenvolvimento de diferentes atividades de integração por parte do núcleo, que marcaram o caminho para fortalecer o trabalho que cada um dos membros realiza: encontros presenciais, mobilizações em espaços da sociedade civil e acompanhamento de povos indígenas em nível internacional.
Formas de isolamento
Esse espaço destacou a participação de analistas com experiência de trabalho com povos indígenas e Povos Livres. Lino João de Oliveira Neves, da Universidade Federal do Amazonas e membro da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (EAPIL), falou sobre a importância de realizar uma denominação correta desses povos. Foi estabelecido que há uma ambiguidade e uma conotação pejorativa que busca ser superada pela luta dos movimentos indígenas. De acordo com as Nações Unidas, os povos isolados ou livres são considerados segmentos de povos indígenas que não têm contato regular com a população majoritária e que evitam qualquer tipo de contato com pessoas fora de seu grupo.
Existem situações que caracterizam os povos livres e que as Nações Unidas classificam como grupos de povos já contatados que optaram por uma situação de isolamento como forma de sobrevivência. Os números indicam que existem 66 povos livres confirmados na América do Sul e 124 por confirmar. A reflexão assumida pelos participantes do encontro do núcleo Povos e Territórios da Amazônia convidou todos os participantes a refletirem sobre como a REPAM pode ajudar esses povos a exercerem e fazer respeitar seus direitos.
Casos específicos
Karla Sebastián, representante da Federação Nativa do rio Madre de Dios e Afluentes (FENAMAD), expôs o contexto em que se encontram os postos de controle estabelecidos pela sua organização e pelo Ministério da Cultura do Peru para atender as situações apresentadas pelo povo Mashco Piro (considerado um grupo em isolamento voluntário). A interação que alguns habitantes de diversas comunidades, localizadas nas fronteiras da Reserva Territorial Madre de Dios, têm com grupos Mashco Piro tem exigido atenção, pois disputas, assaltos e mortes têm ocorrido. Diversos setores consideram que, atualmente, é necessária uma política estatal que contenha uma abordagem territorial e que resguarde os direitos da população Mashco Piro, atualmente cercada por mineradores e madeireiros.
O debate sobre os povos livres continua devido à falta de reconhecimento desses povos, o que leva a que a saúde e a proteção territorial não sejam respeitadas. Carlos Castro Almeida, do Conselho Missionário Indigenista (CIMI), expressou que a REPAM poderia assumir alguns eixos da Igreja que atuam nesse contexto; a situação das fronteiras da Pan-Amazônia está paralela ao esquecimento dos direitos dos povos livres. Vale destacar que a missão que temos é prolongada e exige um grande compromisso das comunidades locais, do setor privado e do próprio Estado. A situação dos povos livres ou isolados se agrava à medida que a extração desmedida de recursos chega a territórios ancestrais e áreas protegidas; é aí que o equilíbrio se quebra novamente e surgem espaços de conflito onde as garantias de vida não são preservadas.