Desde a sua fundação, a REPAM estabeleceu como objetivo estratégico a defesa e a promoção dos direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, ribeirinhos, afrodescendentes, moradores urbanos, mulheres, jovens, crianças e todas as pessoas empobrecidas e excluídas da vasta região amazônica.
Por Lily Calderón / REPAM
Desde 2016, o Núcleo de Direitos Humanos e Incidência Internacional vem promovendo escolas de formação, defesa e exigibilidade dos direitos humanos para toda a região Pan-Amazônica.
A escola foi concebida e projetada com base nas necessidades do território, com a participação integral de instituições e profissionais com experiência no trabalho amazônico. Trata-se de uma escola itinerante, da qual participam duplas com casos de violação de direitos humanos: um agente pastoral e um líder comunitário. No período de um mês eles são treinados e aprendem a documentar seus casos, conhecem os direitos individuais e coletivos e aprendem estratégias de abordar a incidência nos diferentes espaços dos Sistemas Interamericano e Universal. Ao final do processo de treinamento, eles retornam a seus respectivos territórios para replicar o que aprenderam, acompanhados pelo Núcleo.
Incidência
Durante o processo de replicação, de acordo com o tema, eles se preparam para concluir seu processo formativo, participando do Fórum das Nações Unidas sobre questões indígenas em Nova York e no Fórum de Empresas e Direitos em Genebra. Em alguns anos, os líderes receberam treinamento na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em Washington, de acordo com um convênio institucional assinado. Além disso, por um período de aproximadamente dois anos, um Relatório Regional Pan-Amazônico sobre Violações de Direitos Humanos e alguns relatórios temáticos foram produzidos com aqueles que participaram da escola. O relatório documenta os casos com suas respectivas propostas de políticas em nível pan-amazônico. Desde 2016 até o momento, três escolas foram promovidas (Equador, Peru e Brasil) e três relatórios foram publicados.
Durante esses anos, também foi publicada uma Declaração Conjunta da OEA e da REPAM sobre a proteção da Amazônia e de seus povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, com o objetivo de protegê-los. Atualmente, estamos trabalhando na convocação da quarta escola. Como nas escolas anteriores, participarão líderes do Peru, Colômbia, Equador, Brasil, Venezuela e Bolívia, com a esperança de que ela possa ser estendida também à Guiana Francesa, Guiana Inglesa e Suriname.
Estes são tempos particularmente complexos devido à predominância de uma “globalização da indiferença”. De acordo com os depoimentos das pessoas que acompanhamos e os relatórios que publicamos, o modelo atual coloca em segundo plano a dignidade das pessoas que vivem na Amazônia, ignora e menospreza suas identidades, e os ataques são cada vez mais agressivos diante de um Estado ausente. Nos últimos dez anos, com base em nossos desafios, limitações e lições aprendidas, temos nos esforçado para colocar em prática nosso compromisso de defender e promover a vida na região Pan-Amazônica. Temos trabalhado de forma colaborativa, promovendo uma pastoral participativa que reconhece e valoriza nossas diversidades, com o objetivo de construir um modelo de desenvolvimento que priorize os menos favorecidos e contribua para o bem-estar de todos.
Tradução: Ir. Hugo Bruno Mombach, FSC – Jornalista, tradutor e revisor de textos